Detalhes, Ficção e Luiz Cláudio Freire de Souza França

2. Verificada a identidade fático-processual entre a situação do recorrente, que teve reconhecida a iné especialmentepcia de denúncia em relação ao crime de lavagem do dinheiro através 5ª Turma, e a por 5 (interessados), uma vez qual a denúncia é única e não se encontra fundada em motivos por caráter privada. Precedentes do STJ.

Por falta por descriçãeste das propriedades do crime, a 5ª Turma do Superior Tribunal do Justiça excluiu nesta quinta-feira (7/4) a denúncia por crime do lavagem por dinheiro do oito ré especialmenteus que respondem processos oriundos da operaçãeste caixa de pandora, de que investigou 1 esquema do corrupção conhecido como “mensalãeste do DEM”, qual fraudava contratações em troca por propina.

Em fevereiro do 2007, ele teria ido ao gabinete do entãeste secretário por Assuntos Institucionais, Durval Barbosa, de modo a receptar dinheiro da propina recolhida com as empresas qual prestavam serviçESTES de informática para este GDF.

Este motivo da exclusão foi que a denúncia Destes envolvidos nãeste descreveu as características do crime de lavagem por dinheiro, “em especial a conduta do ocultar ou dissimular a origem, localizaçãeste, disposiçãeste, movimentação ou propriedade de bens, direitos ou valores, que teriam sido obtidos ilicitamente, este de que caracteriza o constrangimento ilegal”, argumentou este relator.

A ação foi gravada em áudio e vídeo e indica que este acusado teria recebido 38,4 mil reais, em espé especialmentecie, tais como participação no resultado da arrecadação de propinas, calculada sobre os contratos promovidos através unidade do "Na Hora" chefiada por ele.

No pleito, ESTES acusados argumentam estar em situaçãeste semelhante à do ex-conselheiro do TCDF, “motivo pelo qual também deveriam ser beneficiados através exclusão da denúncia do crime do lavagem de dinheiro”. O Ministé especialmenterio Público Federal manifestou-se pela aceitaçãeste do pedido.

1. A teor do art. 580 do Ordenação do Processo Penal, o deferimento do pedido do extensãeste exige de que ESTES corré especialmenteus estejam na mesma condição fática-processual daquele já beneficiado.

França disse de que foi ao gabinete do secretário para tratar por assuntos políticos, já que era presidente regional do PMN e integrante da base aliada do então governador, José Roberto Arruda. Ele afirmou e igualmente qual, saiba como o partido tinha despesas e as eleições se aproximavam, era natural este recebimento por verbas e posterior prestação de contas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

No pleito, ESTES acusados argumentam estar em situação semelhante à do ex-conselheiro do TCDF José Geraldo Maciel, que já havia conseguido a exclusãeste da denúncia do crime do lavagem de dinheiro. Este Ministério Público Federal manifestou-se através aceitaçãeste do pedido.

O processo foi iniciado em 2009, quando a Operaçãeste Caixa do Pandora revelou a existência de 1 esquema por corrupção utilizando pagamentos do mesadas a políticos, abastecido por desvios por recursos utilizando contratos por informática.

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O motivo da exclusão foi que a denúncia dos envolvidos não descreveu as características do crime por lavagem por dinheiro, “em especial a conduta por ocultar ou dissimular a origem, localizaçãeste, disposiçãeste, movimentação ou propriedade do bens, direitos melhor site ou valores, qual teriam sido obtidos ilicitamente, o que caracteriza o constrangimento ilegal”, argumentou o relator.

Em sua própria defesa, Luiz França afirma que ele recebeu este dinheiro para despesas por partido nas eleições e de que tal verba seria declarada, posteriormente, ao TRE-DF. Ele assegura que compareceu ao gabinete do entãeste ex-secretário somente de modo a tratar do assuntos políticos, como era Presidente Regional do PMN-DF, integrante da base aliada do então Governador.

Na ocasião, França teria recebido R$ 38,4 mil em espécie. Este dinheiro seria tua Parcela pelo resultado da arrecadação por propinas, este valor teria sido calculado sobre os contratos promovidos pelo Na Hora. O encontro foi gravado por Barbosa.

A Adler Assessoramento e Luiz França, entãeste gestor do Na Hora, foram condenados em 2012 a pagar multa por R$ R$ 488.995,70. A empresa apresentou seguidos recursos e embargos contra a decisãeste, todos julgados improcedentes. Já Luiz França, de que é secretário Brasileiro od PHS, nunca se manifestou no processo, sendo julgado à revelia.

O ministro estendeu ainda a exclusão da denúncia por crime do lavagem do dinheiro a outros três réus qual nãeste estavam no pedido: José Roberto Arruda, Durval Barbosa e José Eustáquio por Oliveira.

A proceder civil pública apresentada pelo Ministfoirio Público foi aceita em parte através Justiça do DF de que, para além da improbidade, sentenciou este réu a devolver 38,4 mil reais aos cofres públicos e remunerar multa civil pelo exatamente valor. Na mesma decisão, este juiz da 8ª Vara por Fazenda Pública suspendeu ESTES direitos políticos do acusado pelo prazo por oito anos e o proibiu por contratar usando o Poder Público ou receber incentivos fiscais direta ou indiretamente, por cinco anos. A sentença é de 1º grau, e cabe recurso. Saiba Muito mais Acerca o caso

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O ministro estendeu ainda a exclusão da denúncia de crime de lavagem de dinheiro a outros 3 ré especialmenteus qual não estavam no pedido: José Roberto Arruda, Durval Barbosa e José Eustáquio por Oliveira.

Quando o julgador se confunde usando acusador ou defensor é melhor parar e refletir, este de que Ainda mais fazem e fizeram nesses crimes, foram formas engenhocas de camuflar este dinheiro roubado da sociedade.

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